PREFEITURA DE JARU REPASSA RECURSO À APAE DE JARU
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru - APAE firmou parceria com o Município de Jaru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por meio do Termo de Fomento n.º 10/GP/2026, com o objetivo de assegurar a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município.
O termo tem como objeto a cooperação entre o Município de Jaru e a APAE, visando ao fomento e à execução de ações continuadas para manutenção das atividades da instituição, conforme plano de trabalho aprovado e vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
O valor total da parceria é de R$ 18.429,66 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), sendo:
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) repassados pela Administração Pública Municipal;
R$ 1.929,66 (um mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) correspondentes à contrapartida da APAE .
Os recursos públicos são provenientes da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguinte dotação orçamentária:
02 - Poder Executivo
02.10.01 - Fundo Municipal de Educação
12.367.0002.3000 - Incentivo de Parcerias à Entidades Filantrópicas
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Ficha: 625
Valor: R$ 16.500,00
A vigência do Termo de Fomento será até 31 de dezembro de 2026.
A formalização da parceria reforça o compromisso da Prefeitura de Jaru com o fortalecimento das instituições filantrópicas e com a promoção da inclusão social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pela APAE no município.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru - APAE manifesta seu sincero agradecimento à Prefeitura Municipal, pelo apoio, sensibilidade e compromisso com a causa da pessoa com deficiência.
Essa parceria representa um importante avanço na continuidade e ampliação dos serviços prestados, reafirmando o compromisso conjunto com a inclusão, a dignidade e o bem-estar dos nossos assistidos e de suas famílias.
Dados da parceria
Instrumento: Termo de Fomento n.º 10/GP/2026
Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2026
Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Jaru
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru - APAE
CNPJ do Convenente: 05.881.016/0001-74
Valor do Repasse Público: R$ 16.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 1.929,66
Valor Total da Parceria: R$ 18.429,66
Vigência: até 31 de dezembro de 2026
